Levscroll — Termos de Utilização

Estes Termos de Utilização regulam o acesso e uso da plataforma Levscroll, incluindo o website, aplicações móveis e serviços associados.

1. Finalidade

A Levscroll oferece um espaço seguro e inclusivo para storytelling em formato texto, áudio e visual.

2. Requisitos de Idade

• Conteúdo geral é permitido a utilizadores com 13+.
• Conteúdo adulto apenas para maiores de 18 anos.
• O utilizador é responsável pela idade fornecida.

3. Contas

O utilizador é responsável pela segurança da sua conta.

• Deve fornecer informações verdadeiras.
• É responsável pelo conteúdo que publica.
• Contas fraudulentas podem ser suspensas.

4. Direitos de Autor

• Os autores mantêm todos os direitos sobre as suas obras.
• Ao publicar, concede à Levscroll licença para exibir o conteúdo na plataforma.
• Plágio e infrações de direitos de autor são proibidos.

5. Conduta do Utilizador

Não é permitido:

• Conteúdo pornográfico
• Conteúdo sexual envolvendo menores
• Atos não consensuais
• Discurso de ódio
• Violência gráfica sem contexto narrativo
• Divulgação de dados privados
• Violação de direitos de autor

6. Monetização

Apenas autores verificados podem monetizar conteúdos.

7. Remoção e Suspensão

A Levscroll pode remover conteúdos que violem estes termos.

8. Alterações

Os termos podem ser alterados a qualquer momento.